A Os currículos nessa etapa devem ter garantida apenas uma base nacional comum.
B O ensino da arte é componente curricular recomendado para os diferentes níveis de escolaridade.
C A Educação Física é componente curricular obrigatório, integrado ao projeto pedagógico da escola.
D Serão permitidas turmas ou classes com alunos de séries distintas, para o ensino de quaisquer componentes curriculares.
E O calendário escolar deverá respeitar as peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, permitindo-se até suprimir o número de horas letivas previstas por lei.