A aos órgãos executivos dos sistemas de ensino compete a produção e a disseminação de materiais subsidiários ao trabalho docente, que contribuam para a eliminação de discriminações, racismo, sexismo, homofobia e outros preconceitos.
B em sua parte diversificada será incluído obrigatoriamente, a partir do 6º ano, o ensino de, pelo menos, duas Línguas Estrangeiras modernas.
C o Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular oferecido, preferencialmente, no contraturno das escolas públicas do Ensino Fundamental.
D a Música se constitui em conteúdo facultativo do componente curricular Arte, assim como o Teatro e a Literatura.