Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 9
Noções de Informática 10
Português 10
Raciocínio Lógico 10
Regimento Interno 1
Avalie, com base no Art. 98 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), se as medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos
nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
