De acordo com a Norma ABNT NBR 10.004:2004 são classificados como resíduos sólidos, EXCETO:
I) Todos os resíduos no estado sólido ou semi-sólido de origem doméstica, comercial, agrícola, de serviço e de varrição.
II) Todos os resíduos de origem hospitalar;
III) Os lodos provenientes de sistema de tratamento de água;
IV) Todos os resíduos no estado sólido ou semi-sólido de origem industrial.
