A formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B participar na formulação e na implementação das políticas.
C participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
D acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
E controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.