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#2079196

Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, traçar um conjunto de diretrizes capazes de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio é da incumbência de

  • Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação.
  • Estados em colaboração com os municípios.
  • Conselhos de Educação em regime de colaboração com os estados e a União.
  • União em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
  • Municípios em colaboração com o conselho municipal de educação.
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