Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 70 questões.
#2079233

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um(a)

  • lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
  • decreto presidencial para proteção aos jovens e crianças.
  • resolução do Senado Nacional para auxiliar o conselho tutelar.
  • lei que se dirige às crianças e jovens até os 24 anos de idade.
  • conjunto de resoluções e decretos a fim de proteger as crianças dos crimes e violências.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora