A haverá permanente controle da atividade de funcionários em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.
B serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica, na concessão desses adicionais.
C o direito a esse adicional cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
D os funcionários que trabalhem com eventualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radiativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.