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#2092920

Com relação a aplicação da pena de morte, nos termos da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar o seguinte:

  • Depende de decisão do Supremo Tribunal Federal.
  • Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.
  • Depende da aplicação da Lei de Segurança Nacional.
  • Foi abolida totalmente pela Constituição Federal.
  • Depende de prévia autorização pelo Congresso Nacional.
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