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#2012683

Quando ocorre a novação?

  • Quando o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
  • Quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e não substituir a anterior
  • Quando a novação por substituição do devedor não puder ser efetuada independentemente de consentimento deste.
  • Quando o novo devedor for insolvente, tendo o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.
  • Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.
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