A Todas as empresas privadas e públicas, assim como os órgãos públicos da administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela CLT.
B Todas as empresas do setor privado que possuam empregados contratados sob qualquer tipo de regime.
C Todas as empresas do setor público ou privado independente da forma de contratação de seus empregados.
D As empresas que apresentem um número acima de 50 funcionários regidos pela CLT.
E As empresas privadas que apresentam um número igual ou superior a 10 funcionários sob qualquer tipo de regime de contratação.