A Formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.
B Educação profissional técnica de nível médio e profissional de graduação e pós-graduação.
C Formação inicial dos trabalhadores e ensino de nível médio regular.
D Formação continuada de trabalhadores e formação profissional de nível superior.
E Educação profissional de nível técnico e de formação continuada.