Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Legislação Federal 1
Noções de Informática 5
Pedagogia 7
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Ética na Administração Pública 1
A LDB (Lei nº 9.394/96) define que a educação básica, na educação escolar pública, é dever do Estado, sendo obrigatória e
gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade e organizada da seguinte forma
I – pré-escola;
II – ensino fundamental;
III – ensino médio;
IV – ensino superior.
Estão corretas as afirmativas
I – pré-escola;
II – ensino fundamental;
III – ensino médio;
IV – ensino superior.
Estão corretas as afirmativas
