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FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Alunos

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Constitucional 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3 Legislação Federal 1 Noções de Informática 5 Pedagogia 7 Português 10 Raciocínio Lógico 5 Ética na Administração Pública 1
#2742459
Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto, Ordem Social
2014 FUNRIO IF-BA
Assistente de Alunos

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo ela

  • um direito de todos e dever do Estado e da família.
  • somente direito das minorias e dever da sociedade.
  • direito exclusivo a brasileiros natos e dever de todos.
  • apenas direito de habitantes das áreas urbanas e dever do Estado.
  • somente direito das crianças e dever das escolas públicas.
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