A não consta da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
B constitui em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
C não possui competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos das entidades vinculadas.
D constitui em Órgão de Assessoramento do Ministro, não se constituindo em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
E tem competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos do Ministério, exceto com relação as entidades vinculadas.