A processo que evidencia a cidadania dos indivíduos excluídos e proporciona o acesso aos direitos de propriedade.
B etapa a ser cumprida na implementação dos direitos sociais mediante a viabilização de um aparato legal específico.
C lacuna na sociedade brasileira, pois a realidade demonstra que o acesso ao aparato legal não é destinado aos excluídos.
D mecanismo de proteção e efetivação dos direitos humanos e do exercício de cidadania dos sujeitos das classes subalternas.
E aparato fictício, pois a corrupção inerente ao aparelho Judiciário impede o acesso aos profissionais.