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#2458225

Em relação à extinção do contrato, analise as proposições e marque a alternativa correta, nos termos precisos do Capítulo II, do Código Civil.

1. A resilição unilateral opera mediante denúncia notificada à outra parte, apenas nos casos em que a lei expressamente o permitir.
2. Dependendo da natureza do contrato, caso uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de 06 (seis) meses, a fim de que possa a parte auferir dos investimentos realizados.
3. A cláusula resolutiva expressa ou tácita opera de pleno direito.
4. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento. A opção pela segunda hipótese não confere direito ao pleito de indenização por perdas e danos.
5. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

  • As proposições 1, 3 e 5 estão corretas, e as demais erradas.
  • As proposições 1, 2 e 3 estão corretas, e as demais erradas.
  • Somente a proposição 3 está correta.
  • As proposições, 2, 3 e 4 estão corretas e as demais erradas.
  • Somente a proposição 5 está correta.
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