A a incapacidade do idoso para a vida dependente e do trabalho, além do limite de renda familiar de ¼ de salário mínimo per capita.
B a incapacidade do deficiente para a vida independente e para o trabalho, além da renda familiar que não pode ultrapassar ¼ de salário mínimo per capita
C a constituição de um Conselho Nacional de Assistência Social que irá estabelecer as normas para a concessão do benefício.
D o enquadramento da família nos programas de transferência de renda que pressupõe a vulnerabilidade econômica da família.
E a existência concomitante do auxílio natalidade e morte, já que se utiliza do critério meritocrático do benefício.