A A lei determina que a Libras substitua, gradativamente, a língua portuguesa para as pessoas com deficiência auditiva.
B Orienta que a sociedade civil organizada ofereça apoio ao uso e à difusão da Libras, em substituição as atribuições do poder público.
C Determina que as instituições de ensino superior ofereçam o ensino da Libras a quem se interessar em aprendê-la.
D Determina que a Língua Portuguesa, gradativamente, substitua a Libras, estabelecendo uma relação de hierarquia entre as línguas.
E A lei reconhece a Libras como primeira língua da comunidade surda brasileira, sendo o Português necessário para registro.