A A educação especial é uma modalidade de ensino ofertada para crianças matriculadas exclusivamente no ensino fundamental dos sistemas de ensino.
B Por se tratar de uma modalidade de ensino, a educação especial tem como meta a formação especializada das pessoas com deficiência.
C No ensino superior, a oferta da educação especial é facultativa.
D Na modalidade educação especial é vedada a reprovação do estudante.
E Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica das escolas regulares, independentemente da etapa, nível ou modalidade de ensino que atenda.