A O EPI deve ser custeado por cada empregado.
B O EPI, de fabricação nacional ou importada, só poderá ser comercializado ou utilizado com a indicação do certificado de aprovação (CA).
C É proibido ao empregador registrar o fornecimento de EPI ao trabalhador.
D É concedido ao empregado o direito de usar o EPI em ambiente interno ou externo da empresa, inclusive em sua residência.
E Cabe à empresa brasileira interessada em adquirir EPI proceder ao cadastro do importador de EPI para dar início à comercialização no País.