A Produtos de origem orgânica não precisam ser manipulados separadamente dos produtos convencionais.
B Informações, como identificação da origem orgânica e prazo de validade, devem constar na embalagem de hortaliças orgânicas.
C Não há restrição quanto à utilização de produtos de higienização de equipamentos e instalações para o processamento de hortaliças orgânicas.
D É permitido o emprego de radiação ionizante como método de conservação pós-colheita de hortaliças orgânicas.
E o É permitido o emprego de radiação ionizante como método de conservação pós-colheita de hortaliças orgânicas.