A Um dos deveres do profissional de enfermagem consiste em se recusar a executar ações incompatíveis técnica, científica, ética ou legalmente ou que apresentem insegurança direcionada à pessoa, família e população.
B Exceto em casos de urgência e emergência, o profissional deve recusar a administração medicamentosa em cuja prescrição não haja assinatura e registro do médico que prescreveu.
C Em situações normais, qualquer profissional de enfermagem pode suspender suas atividades quando a instituição não dispuser de condições dignas para o trabalho, desde que comunique verbalmente à direção da instituição.
D Na qualidade de voluntário em instituição de saúde, o profissional de enfermagem deve permitir que seu nome conste como integrante do quadro institucional.
E Nas infrações caracterizadas como graves, há ofensa à integridade física, mental ou moral, assim como a difamação de organizações da categoria.