A Para ser considerado como agente público, é necessário que exista vínculo jurídico entre o Estado e a pessoa.
B Necessariamente, deve existir remuneração para ser considerado como agente público.
C O agente público é qualquer pessoa que aja em nome do Estado.
D Não será considerado como agente público aquele que agir transitoriamente em nome do Estado.
E Apenas as pessoas que forem aprovadas em concurso público para cargo efetivo serão consideradas agentes públicos.