A Na educação a distância, não há obrigatoriedade de momentos presenciais.
B A educação a distância abrange os seguintes níveis de educação: ensino fundamental; médio; técnico; e superior.
C A educação básica não poderá ser ofertada na modalidade a distância.
D Todas as formas de avaliação na educação a distância devem ser realizadas presencialmente.
E Em virtude de sua especificidade, a educação especial não pode ser ofertada na modalidade a distância.