A Beatriz não necessita ir para a escola, pois Janete tem disponibilidade para cuidar da filha em período integral.
B A educação básica deve ser gratuita e não obrigatória, por isso o Estado não está obrigado a ofertar a vaga para Beatriz.
C Constatando-se a falta de vagas na escola pública, é obrigatória a inserção de Beatriz na educação básica da rede privada.
D Nessa faixa etária, Beatriz deveria estar inserida na pré-escola, que tem como finalidade o desenvolvimento do aspecto social da criança.
E Janete tem o dever de matricular Beatriz na escola e, caso não consiga a vaga, poderá recorrer ao Ministério Público.