Disciplinas:
Atualidades 2
Direito Administrativo 6
Direito Civil 5
Direito Constitucional 5
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direitos Humanos 5
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Noções de Informática 3
Português 8
Texto da Questão:
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Cerca de dez tribos indígenas praticam o infanticídio,
ou seja, quando os recém-nascidos apresentam qualquer
sinal de deficiência física, quando nascem gêmeos ou
quando os bebês resultam de um adultério, há a rejeição
das crianças por parte da tribo e elas acabam sendo
condenadas à morte. Em muitos casos, a mulher grávida
entra em trabalho de parto, vai para a floresta sozinha e sai
de lá sem a barriga e sem o bebê.
Apesar de muitos parlamentares terem defendido que
a prática cultural deve ser combatida apenas por diálogo, a
Câmara aprovou recentemente projeto de lei que determina
ao poder público que use de todos os meios para proteger
essas crianças.
Internet: <www2.camara.leg.br>(com adaptações).
Os parlamentares que defendem que “a prática cultural deve
ser combatida apenas por diálogo”, ou seja, que são contra
a criminalização desse hábito, de certo modo coadunam-se
com a ideia de relativismo cultural, que
