A A limitação voluntária ao exercício dos direitos de personalidade admite relativização lícita, por exemplo, com a cessão onerosa vitalícia de direito de imagem por parte de artista ou atleta.
B Ao analisar a existência de dano moral, deve-se levar em consideração mais a efetiva ofensa que a comprovação de eventual dor, uma vez que o absolutamente incapaz, ainda quando não reúna condições de compreender ou de se abalar com a conduta contra si perpetrada, pode sofrer dano moral, fazendo jus à correspondente indenização.
C As pessoas jurídicas são igualmente titulares de todos os direitos de personalidade previstos para as pessoas físicas.
D A tutela dos direitos de personalidade somente é possível repressivamente.
E Extinta a personalidade com a morte, não haverá tutela de direitos do de cujusapós o falecimento de seu titular.