Disciplinas:
Atualidades 3
Criminalística 1
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 3
Direito Penal 4
Direito Processual Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 3
Medicina 1
Medicina Legal 35
Metodologia da Investigação Policial 1
Noções de Informática 3
Português 6
Raciocínio Lógico 4
Redação Oficial 2
Regimento Interno 2
A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu
nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de
autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a determinação ou não de um requisito básico que pode
decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com base nessas informações, assinale a alternativa que
apresenta o rquisito mencionado.
