A Havendo mais de um autor no pedido de falência, serão subsidiariamente responsáveis aqueles que, por dolo, requererem a falência de outrem, cabendo ao juiz condená-los a indenizar o devedor.
B Decretada a falência, o falido tem o dever de não se ausentar do lugar onde se processa a falência, sem justo motivo e comunicação expressa ao juiz, e sem deixar procurador bastante, depois de encerrados por termos assinados pelo magistrado.
C No direito falimentar brasileiro, não se admite a insolvência presumida do devedor.
D Conforme a jurisprudência dominante do STJ, as sociedades cooperativas sujeitam-se à falência.
E A Lei de Falências aplica-se às instituições financeiras privadas.