A sua existência é facultativa, dependendo da deliberação da Assembleia Geral.
B os seus membros exercerão seus cargos até a primeira AGO, que se realizará após a sua eleição, e, portanto, não poderão emitir parecer acerca das contas do exercício findo.
C se um membro divergir da decisão da maioria para isentar-se de responsabilidade, deve simplesmente recusar-se a assinar a ata da reunião.
D se forem companhias abertas, deverão ter um representante dos empregados em sua composição.
E quando houver acionistas preferenciais sem direito a voto e minoritários com pelo menos 10% das ações com direito a voto, os demais acionistas poderão eleger três conselheiros, se todos exercerem seus direitos.