A planejar, coordenar e supervisionar ações de comunicação social do Ministério.
B coordenar a implementação de políticas acerca de direitos autorais.
C subsidiar e coordenar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas do Ministério.
D disseminar as diretrizes da política externa brasileira na área da cultura.
E monitorar e avaliar a efetividade da execução de projetos e ações relativos à infraestrutura cultural.