A exige a adesão compulsória dos estados, independentemente da região em que se localizam.
B impõe condições técnicas para a adesão das cidades, privilegiando as com maior número de habitantes.
C oferece indicadores nacionais, regionais e locais a serem usados no monitoramento do PNC.
D não faz uso da rede mundial de computadores em face das deficiências estruturais de grande parte do país.
E exime as cidades da elaboração dos respectivos planos de cultura, exigindo-os dos estados.