A A legislação possibilita à tia da criança somente efetuar pedidos visando à adoção ou à tutela.
B A tia obriga-se, ao receber a criança como família substituta, a prestar-lhe, exclusivamente, assistência material.
C A tia somente poderá adotar a criança se comprovar que é maior de 21 anos e civilmente casada.
D A criança, ao ficar com a tia, deverá ser submetida, mensalmente, a acompanhamento psicológico para verificar a existência de condições mínimas de adaptação e integração ao convívio familiar.
E Nesse caso, é cabível a concessão de tutela, em razão de a criança contar com idade inferior a 18 anos, ressalvada a necessidade de suspensão ou perda do poder familiar.