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#2022483

O Distrito Federal (DF), por meio da Secretaria de Obras, destrói nascente de rio afluente do Lago Paranoá, jogando entulho e material tóxico oriundo do processo de feitura de asfalto. Tal conduta causa grande mortandade de peixes e destruição de plantas aquáticas, inibindo toda e qualquer atividade de pesca no Lago.

Considerando a situação hipotética apresentada e o conceito e a definição de poluição, biota, fauna e flora previstos na Lei n.º 6.938/1981, da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

  • No caso, há poluição, devido à destruição de peixes e de parte da fauna do lago.
  • Nessa situação, não há poluição pelo fato de o DF, pessoa jurídica de direito público, não poder ser poluidor.
  • Nessa situação, não há poluição por ocorrer só degradação da qualidade ambiental.
  • No caso, não há poluição, pois a conduta não afetou desfavoravelmente a biota.
  • Na situação apresentada, não há poluição, por ser a atividade de pesca uma atividade antropogênica.
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