A Declara que as pessoas com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas especiais, que deverão integrá-las em uma pedagogia centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades.
B Solicita que os governos adotem o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em escolas especiais.
C Exige que os governos garantam programas de treinamento de professores, tanto em serviço como durante a formação, para atuarem na educação especial.
D Cobra das autoridades mecanismos participatórios centralizados para planejamento, revisão e avaliação de provisão educacional para crianças e adultos com necessidades educacionais especiais.
E Chama a atenção dos governantes para o atendimento das pessoas com deficiência na rede regular de ensino.