A São requisitos não ser penalmente imputável e ter atingido a idade mínima de dezesseis anos.
B Para habilitar-se às categorias D e E, o motorista deve ser maior de 25 anos.
C O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou à execução de trabalho agrícola só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
D É requisito saber ler, mas não há exigência de saber escrever.
E O reconhecimento de habilitação obtida em outro país não está subordinado às condições estabelecidas em convenções ou tratados.