A Mantém as formas de transferências de recursos inalteradas.
B Somente o gestor estadual pode aderir.
C As esferas de governo, após aderirem, não precisam pactuar com as metas propostas pelo Ministério da Saúde.
D A diretriz de regionalização não foi inserida no Pacto, pois já é promovida em outros instrumentos.
E O Pacto pela Saúde tem três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS