A É facultado à empresa elaborar esse programa.
B Deve prever medidas de caráter individual e coletivo, assim como o treinamento dos trabalhadores.
C Deve ser encaminhado ao Ministério do Trabalho o documento-base.
D Fica dispensada a caracterização das atividades desenvolvidas pela empresa.
E Só podem opinar sobre o programa os trabalhadores que compõem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).