A A capacidade tributária passiva independe de qualquer situação.
B Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural que se encontre presa.
C Não tem capacidade tributária passiva pessoa jurídica que não esteja devidamente inscrita no cadastro fiscal do ente político.
D Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural sem capacidade civil.
E Tem capacidade tributária passiva o de cujus por fato ocorrido após seu óbito.