A Para funcionar, um posto de combustíveis só precisa da licença prévia.
B A licença prévia e a de instalação poderão ser expedidas concomitantemente.
C O projeto básico de um posto de combustíveis é requisito para a licença de operação.
D No caso de posto flutuante, há a necessidade de documento da Capitania dos Portos para a licença de operação.
E Em caso de acidentes e passivos ambientais, o posto licenciado não será responsabilizado na adoção de medidas para controle da situação emergencial.