A A proteção do meio ambiente restringe-se à vida humana.
B A promoção da educação ambiental é dever exclusivo do poder público distrital.
C As terras públicas, consideradas de interesse para a proteção ambiental, não poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.
D O órgão ambiental deverá divulgar, a cada dois anos, relatório de qualidade da água distribuída à população.
E Os recursos hídricos do Distrito Federal constituem patrimônio público e privado.