A Loteamento e desmembramento são termos sinônimos existentes na legislação.
B Os lotes terão área mínima de 30 m2.
C Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano direto ou lei municipal para a zona em que se situe.
D Consideram-se comunitárias as áreas de cozinha das residências privadas.
E No loteamento, não deve ser reservada faixa non edificandi para equipamentos urbanos.