A As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal integram o sistema de ensino federal.
B As instituições de ensino fundamental e médio criadas pela iniciativa privada integram o sistema municipal de ensino.
C As instituições de ensino mantidas pela União são supervisionadas pelos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal onde estão instaladas.
D No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.
E Os conselhos estaduais de educação são responsáveis pela regulamentação de todas as escolas de educação básica.