A Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
B Suspensão de quinze dias do convívio familiar, em regime de privação de liberdade.
C Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
D Obrigação de matricular o filho ou o pupilo e acompanhar sua frequência e seu aproveitamento escolar.
E Suspensão ou destituição do poder familiar.