A Cumprirá os critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
B Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
C Será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
D Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
E Terá aumentado seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.