A considera o cidadão e a família não como objeto de intervenção, mas como sujeito protagonista da rede de ações e serviços.
B abre espaços e oportunidades para o exercício da cidadania ativa no campo social, atuando sob o princípio da reciprocidade baseada na identidade e no reconhecimento concreto.
C sustenta a auto-organização do cidadão e da família no desenvolvimento da função pública.
D deve conter normas que disponham sobre o seu funcionamento e o acesso aos benefícios, sob garantia de concretização dos direitos socioassistenciais.
E identifica a incidência de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos vítimas de formas de exploração, de violência, de maus-tratos e de ameaças.