A Um tratamento eficaz da pena não pode dispensar a agressão física ou a garantia de uma permanência prolongada do indivíduo por um certo tempo privado de sua liberdade.
B A abstenção da violência física e a garantia de boas condições para a custódia do indivíduo correspondem a um bom “tratamento penal”.
C Em se tratando de pena privativa de liberdade, um bom “tratamento penal” não é garantido pela falta de violência física ou pela boa guarda do detento na prisão.
D Um bom “tratamento penal” resiste a um processo de superação de uma história de conflitos.
E Um bom “tratamento penal” supõe a superação dos conflitos da história, promovendo direitos e recompondo os vínculos da sociedade, para que o sujeito se torne mais responsável.