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#1921401

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi impregnado pelas premissas da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas premissas.

  • Composição paritária dos conselhos de direitos.
  • Soberania popular pelo voto.
  • Criança e adolescente como absoluta prioridade da nação brasileira.
  • Participação da população na formulação de políticas e no controle das ações em todos os níveis.
  • Políticas públicas prioritárias para saúde mental e dependência de drogas.
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