A Associações de consumidores podem ser cadastradas no MTur como prestadoras de serviços turísticos.
B É facultativo para os prestadores de serviços turísticos cadastrarem-se no MTur, exceto no caso das empresas de transporte aéreo, cujo cadastro é obrigatório e sem o qual não podem realizar sua atividade.
C As empresas de prestação de serviços de hospedagem em tempo compartilhado (também conhecidas comotime sharing) não precisam de cadastro no MTur como meio de hospedagem.
D Pessoas físicas, nessa qualidade, podem ser cadastradas como agência de turismo no MTur.
E Para que um empreendimento ou estabelecimento seja considerado como meio de hospedagem, entre outros requisitos, as unidades de frequência individual devem ser de uso exclusivo do hóspede e deve haver cobrança de diária.